TJPE vai centralizar juizados especiais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai centralizar todos os serviços dos Juizados Especiais da Capital em um único local. A central vai funcionar na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira. A centralização dos juizados vai signficar uma economia para o judiciário pernambucano, além de uma melhor distribuição do quadro de pessoal do TJPE.
A população também vai sair ganhando. Isso porque haverá uma melhor acessibilidade entre os que procuram o serviço. A centralização das serventias ainda vai promover benefícios à Defensoria Pública e advogados, já que o deslocamento de um Juizado para o outro acontecerá dentro de um único espaço.
“A descentralização revelou-se ineficiente, comprometendo, sobremaneira, a própria idéia de sistema. O princípio do juiz natural não é observado. Não há distribuição equitativa de feitos, levando a que, em determinada unidade, seja marcada audiência para 2 meses, enquanto em outras para 2 anos. Não há adequada infra-estrutura física e pessoal, de segurança de pessoas e acessibilidade”, analisa o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos.
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