Metas 2013 do CNJ: TJSE realiza 2ª reunião de acompanhamento

Foi realizada, nesta quinta-feira, dia 09.05, a 2ª reunião de Acompanhamento das Metas Nacionais de 2013. Na oportunidade, os gestores das metas apresentaram um balanço sobre o cumprimento pelo TJSE das 06 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano. Com relação a Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 – o Juiz Corregedor e gestor da meta, Francisco Alves Jr. informou que os juizados especiais e os juízos cíveis estão atendendo satisfatoriamente à meta. “Nesse momento acompanhando aos juízos com competência plena, que até então estão cumprindo a meta, mas com um índice menor do que os demais. O acompanhamento da meta é feito mensalmente pela Corregedoria, através de sistema informatizado”, explicou o magistrado. A Meta 2, também é gerida pela Corregedoria, que é julgar 90% dos processos da Justiça Militar nos Estados ingressados até 2011, já foi cumprida pelo TJSE. “Para completarmos 100% faltam apenas julgar 13 processos”, completou o juiz corregedor. Sobre a Meta 18 - Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011 – segundo dados do CNJ, divulgados no dia 07.05, o TJSE já atingiu 91,91% da Meta. Segundo o juiz corregedor, todos os magistrados foram oficiados para que identifiquem e deem prioridade para o julgamento das ações relativas à Meta 18. “Solicitamos também ao Ministério Público que nos informe todas as ações ingressadas pelo órgão que estão em andamento para que possamos aperfeiçoar o acompanhamento”. Metas 16, 17 e 19 O gestor da Meta 16 - Fortalecimento do Controle Interno, Pablo Roberto Moreira, apresentou um balanço parcial sobre as atividades do Controle Interno para o cumprimento da meta. “Dos 16 quesitos a serem atendidos para o cumprimento da meta, 10 já foram atendidos, 02 estão 80% concluídos e os demais estão em processo de cumprimento”, ponderou o servidor. Com relação à Meta 17 – Desenvolver Nacionalmente Sistemas Efetivos de Licitação e Contratos – a gestora Heneida Maria Camargo, explicou que dos 13 quesitos, o TJSE já cumpriu 7. “Todos os encaminhamentos para o atendimento das demais questões estão em curso”, comentou a consultora de Licitações e Contratos. Para o Aperfeiçoamento e Alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa(Meta 19), o TJSE aguarda a padronização do cadastro pelo CNJ para que possa aderir ao sistema e passar a incluir os dados”. Segundo o gestor da Metas 2013 do CNJ, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, o TJSE continua avançando no cumprimento das metas. “Percebemos, durante o encontro, a integração e o comprometimento dos gestores e suas equipes, além da evolução atingida”, concluiu o magistrado. Fonte: http://agencia.tjse.jus.br/noticias/item/7083-metas-2013-do-cnj-tjse-realiza-2a-reuniao-de-acompanhamento